Proposições

Legislatura

Categoria

Filtro

Proposições

Indicação - 38/2025 Indica a necessidade de um redutor de velocidade na Rua Coronel Francisco Lopes, em frente ao Centro Catequético.
Detalhes
Indicação - 37/2025 Indica ao Poder Executivo que seja feito um estudo para revisão e atualização da Lei nº 518/99, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências.
Detalhes
Indicação - 36/2025 Indica a necessidade de reparos e manutenção em bueiros localizados na Avenida Manoel José Barbosa.
Detalhes
Indicação - 34/2025 Indica a necessidade da construção de um ponto de embarque coberto para os alunos que utilizam o transporte escolar, em especial os estudantes da APAE, residente na área rural.
Detalhes
Indicação - 33/2025 Reitera a Indicação nº 09/2025, a qual solicita a construção de pontos cobertos nas paradas destinadas ao transporte escolar.
Detalhes
Indicação - 30/2025 Indica a necessidade de providências para o controle e cuidado com animais abandonados no município, com foco na criação de um canil municipal e apoio a iniciativas comunitárias de proteção animal
Detalhes
Indicação - 29/2025 Indica melhorias na Rua José Luiz de Oliveira
Detalhes
Requerimento - 5/2025 Requer informações detalhadas acerca do descumprimento dos artigos 27 e 66 do Estatuto do Magistério, os quais tratam do regime de trabalho dos professores no âmbito da rede municipal de ensino.
Detalhes
Requerimento - 3/2025 Requer da Mesa Diretora envio de Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que se manifestem contrariamente à ação direta de inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, que questiona a legalidade das leis e o apoio da estado do Paraná à educação especial promovida por entidades filantrópicas, como as APAES e instituições congÃ...
Detalhes
Requerimento - 2/2025 Solicita informações detalhadas sobre o não cumprimento das emendas impositivas apresentadas e aprovadas por esta Casa Legislativa nos exercícios 2023 e 2024, conforme discriminadas, bem como o andamento das emendas destinadas para o exercício de 2025
Detalhes
Requerimento - 1/2025 Requer da Mesa Diretora envio de Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/24, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todo...
Detalhes