Opções de acessibilidade
| Indicação - 37/2025 | Indica ao Poder Executivo que seja feito um estudo para revisão e atualização da Lei nº 518/99, que dispõe sobre o sistema tributário do MunicÃpio de São José da Boa Vista e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 36/2025 | Indica a necessidade de reparos e manutenção em bueiros localizados na Avenida Manoel José Barbosa. | ||
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| Indicação - 35/2025 | Indica a necessidade de reparos urgentes no muro de arrimo localizado na Avenida Manoel José Barbosa | ||
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| Indicação - 30/2025 | Indica a necessidade de providências para o controle e cuidado com animais abandonados no municÃpio, com foco na criação de um canil municipal e apoio a iniciativas comunitárias de proteção animal | ||
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| Indicação - 18/2025 | Solicita que o Poder Executivo disponibilize um veiculo para atender os pacientes que necessitam de fisioterapia no municÃpio | ||
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| Indicação - 13/2025 | Reitera a Indicação nº 35/2022, a qual solicita a implementação de vale - alimentação destinado aos servidores municipais | ||
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| Indicação - 11/2025 | Solicita a construção de abrigos cobertos para a instalação de lixeiras destinados à coleta de lixo reciclável na zona rural do municÃpio | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 8/2025 | Declara de utilidade pública no MunicÃpio de São José da Boa Vista - PR a AMA - WB- Associação de Mães Autistas de Wenceslau Braz e região | ||
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| Indicação - 8/2025 | Solicita a recuperação do calçamento da Rua Maria José Barbosa | ||
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| Requerimento - 5/2025 | Requer informações detalhadas acerca do descumprimento dos artigos 27 e 66 do Estatuto do Magistério, os quais tratam do regime de trabalho dos professores no âmbito da rede municipal de ensino. | ||
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| Requerimento - 4/2025 | Requer adoção de providências necessárias à convocação da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Ação Social - Senhora Eliane Aparecida Lopes Ferraz; Secretária Municipal de Saúde - Senhora Sandra Regina Pereira; Responsável pela Secretaria Municipal de Finanças; e convidar o servidor Fábio Júnior Dias, auxiliar ... | ||
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| Requerimento - 3/2025 | Requer da Mesa Diretora envio de Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que se manifestem contrariamente à ação direta de inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, que questiona a legalidade das leis e o apoio da estado do Paraná à educação especial promovida por entidades filantrópicas, como as APAES e instituições congÃ... | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 2/2025 | Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU às pessoas portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta lei, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências | ||
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| Requerimento - 2/2025 | Solicita informações detalhadas sobre o não cumprimento das emendas impositivas apresentadas e aprovadas por esta Casa Legislativa nos exercÃcios 2023 e 2024, conforme discriminadas, bem como o andamento das emendas destinadas para o exercÃcio de 2025 | ||
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| Requerimento - 1/2025 | Requer da Mesa Diretora envio de Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/24, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todo... | ||
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