Legislação

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• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerAcordos e ConvêniosApreciação das Contas do Poder ExecutivoDecreto LegislativoLei Orgânica MunicipalLeis Regulamentação/CódigosMOÇÃO DE APLAUSOS PortariaPrestação de Contas - Poder ExecutivoPrestação de Contas - Poder LegislativoRecomendaçõesRegimento InternoRelatórios de GestãoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920081990

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Categoria

• Acordos e Convênios 3
• Apreciação das Contas do Poder Executivo 11
• Decreto Legislativo 67
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Regulamentação/Códigos 1
• MOÇÃO DE APLAUSOS 6
• Portaria 101
• Prestação de Contas - Poder Executivo 17
• Prestação de Contas - Poder Legislativo 14
• Recomendações 1
• Regimento Interno 1
• Relatórios de Gestão 6
• Resolução 11

Status

• Revogado 1
• Vigente 239

Ano

• 2026 8
• 2025 49
• 2024 37
• 2023 48
• 2022 34
• 2021 26
• 2020 5
• 2019 4
• 2018 3
• 2017 3
• 2016 3
• 2015 3
• 2014 3
• 2013 3
• 2012 3
• 2011 4
• 2010 1
• 2009 1
• 2008 1
• 1990 1

Pesquisa Avançada

Portaria 4/2026
Status: Vigente
Súmula: Designa servidores responsáveis pelos Módulos do SIM – AM e SIAP, e dá outras providências.
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Portaria 3/2026
Status: Vigente
Súmula: Designa o Controle Interno da Câmara Municipal de São José da Boa Vista – PR, como responsável pelo Portal da Transparência, Sítio Eletrônico institucional, e - SIC e Ouvidoria e encarregada pelo tratamento de dados pessoais.
Detalhes

Portaria 2/2026
Status: Vigente
Súmula: Nomeia servidora responsável pela função de fiscal de contrato.
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Resolução 2/2026
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a utilização de veículo particular no âmbito do Poder Legislativo de São José da Boa Vista e disciplina o ressarcimento de despesas.
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Decreto Legislativo 2/2026
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre cancelamento de Sessão Ordinária em 02/03/2026
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Portaria 1/2026
Status: Vigente
Súmula: Nomeia tesoureiro e suas atribuições.
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Resolução 1/2026
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação da utilização do veículo oficial do Poder Legislativo de São José da Boa Vista e dá outras providências.
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Decreto Legislativo 1/2026
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista.
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