Portaria 5/2024 |
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Vigente |
Nomeia tesoureiro e suas atribuições |
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Decreto Legislativo 4/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista. |
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Portaria 4/2024 |
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Vigente |
Nomeia fiscal de contrato para fiscalizar as contratações diretas e processos licitatórios da Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR |
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Decreto Legislativo 4/2024 |
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Vigente |
Cancelamento sessão ordinária - dia do funcionário público |
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Portaria 3/2024 |
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Vigente |
Nomeia Pregoeiro para conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão, da Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR. |
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Decreto Legislativo 3/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista. |
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Portaria 2/2024 |
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Vigente |
Nomeia Agente de Contratação para conduzir os Procedimentos de Contratação Direta e Processos Licitatórios da Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR. |
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Decreto Legislativo 2/2024 |
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Vigente |
Súmula: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista. |
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Decreto Legislativo 1/2024 |
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Vigente |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista – PR. |
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Decreto Legislativo 1/2024 |
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Vigente |
SÚMULA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista – PR. |
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Portaria 1/2024 |
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Vigente |
Retifica as emendas de bancada livre na forma que segue por erro de cálculo e digitação |
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Recomendações 1/2024 |
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Vigente |
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024-GPGMPC - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO PARANÁ |
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Prestação de Contas - Poder Executivo 1/2024 |
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Vigente |
Prestação de Contas do exercício de 2024 do Poder Executivo - AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO DE PARECER DO TCE/PR AO PODER LEGISLATIVO |
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Relatórios de Gestão 1/2024 |
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Vigente |
Relatório de Gestão 2024 |
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Prestação de Contas - Poder Legislativo 1/2024 |
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Vigente |
Prestação de contas do exercício de 2024 da Câmara de São José da Boa Vista - AGUARDANDO JULGAMENTO DAS CONTAS |
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Portaria 24/2023 |
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Vigente |
Concede progressão horizontal a servidoras |
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Portaria 23/2023 |
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Vigente |
Indenização de férias a servidora. |
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Portaria 22/2023 |
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Vigente |
Indenização de licença a servidora |
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Portaria 21/2023 |
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Vigente |
Indenização de férias a servidora |
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Portaria 20/2023 |
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Vigente |
Designa servidora responsável pelo tratamento de dados pessoais (Lei 13.709/2018), responsável pela Lei de acesso a informação (Lei 12.527/2011), encarregada pelas atualizações e publicações no Portal da Transparência (Lei complementar 131/2009) e Ouvidoria (Lei 13.460/2017), no âmbito do Poder Legislativo. |
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Portaria 19/2023 |
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Vigente |
Autoriza pagamento de 1º parcela do 13º salário |
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Portaria 18/2023 |
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Vigente |
Concede férias a servidora. |
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Portaria 17/2023 |
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Vigente |
Concede férias a servidora |
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Portaria 16/2023 |
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Vigente |
Autoriza o pagamento da primeira parcela do 13º subsídio. |
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Portaria 15/2023 |
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Vigente |
Indeniza licença especial a servidora |
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Portaria 14/2023 |
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Vigente |
Estabelece horário de trabalho do advogado da Câmara Municipal |
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Portaria 13/2023 |
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Vigente |
Concede férias a servidora |
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Portaria 13/2023 |
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Vigente |
Concede férias a servidora. |
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Portaria 13/2023 |
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Vigente |
Concede férias a servidora. |
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Portaria 12/2023 |
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Vigente |
Determina desconto em folha de pagamento. |
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Portaria 11/2023 |
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Vigente |
Determina desconto em folha de pagamento |
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Decreto Legislativo 11/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre recesso administrativo da Câmara Municipal de São José da Boa Vista. |
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Portaria 10/2023 |
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Vigente |
Determina desconto em folha de pagamento |
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Decreto Legislativo 10/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista |
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Portaria 9/2023 |
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Vigente |
Autoriza desconto no subsídio de Vereador/Presidente. |
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Decreto Legislativo 9/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista. |
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Portaria 8/2023 |
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Vigente |
Indenização de férias a servidores. |
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Decreto Legislativo 8/2023 |
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Vigente |
Decreta luto na Câmara Municipal de São José da Boa Vista. |
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Portaria 7/2023 |
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Vigente |
Autoriza a devolução de valores aos servidores e vereadores, bem como o ressarcimento ao erário, por erro de cálculo na folha de pagamento. |
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Decreto Legislativo 7/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre ponto facultativo ma Câmara Municipal de São José da Boa Vista. |
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