Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 6/2023
Vigente
Designa servidores responsáveis pelos Módulos do SIM-AM e SIAP, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo 6/2023
Vigente
Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de São José da Boa Vista, referente ao exercício financeiro de 2020.
Detalhes

Resolução 6/2023
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outros providências.
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Portaria 5/2023
Vigente
Designa o servidor responsável para a função gratificada de Presidente da Comissão de Licitação, Pregoeiro, Responsável pelo Patrimônio e pela transmissão das sessões.
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Resolução 5/2023
Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo 5/2023
Vigente
Dispõe sobre pondo facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista.
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Portaria 4/2023
Vigente
Designa a servidora responsável para a função gratificada de secretária da comissão de licitação e equipe de apoio de pregoeiro.
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Decreto Legislativo 4/2023
Vigente
Luto Oficial
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Resolução 4/2023
Vigente
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista e dá outras providências.
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Portaria 3/2023
Vigente
Nomeia tesoureiro e suas atribuições.
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Decreto Legislativo 3/2023
Vigente
Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de São José da Boa Vista, referente ao exercício financeiro de 2021.
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Resolução 3/2023
Vigente
Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação - LAI, no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista - PR.
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Portaria 2/2023
Vigente
Designa pregoeiro e equipe de apoio, para realização de licitações na modalidade pregão no âmbito do Poder Legislativo.
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Decreto Legislativo 2/2023
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista.
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Resolução 2/2023
Vigente
Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras providências.
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Portaria 1/2023
Vigente
Nomeia Comissão de Licitações do Poder Legislativo, bem como determina as funções e dá outras providências.
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Decreto Legislativo 1/2023
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR
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Resolução 1/2023
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Acordos e Convênios 1/2023
Vigente
ACT INTERLEGIS
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Prestação de Contas - Poder Executivo 1/2023
Vigente
Prestação de contas do exercício de 2023 da Prefeitura de São José da Boa Vista - AGUARDANDO JULGAMENTO
Detalhes

Prestação de Contas - Poder Legislativo 1/2023
Vigente
Prestação de contas do exercício de 2023 da Câmara de São José da Boa Vista - APROVADA
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Relatórios de Gestão 1/2023
Vigente
Relatório de Gestão 2023
Detalhes

Leis Regulamentação/Códigos 0/2023
Vigente
Comissões Permanentes - Biênio 2023/2024
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Portaria 21/2022
Vigente
Indeniza férias a servidora
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Portaria 20/2022
Vigente
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito de investigação de desvio de dinheiro público.
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Portaria 19/2022
Vigente
Concede Férias a Servidores
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Portaria 18/2022
Vigente
Indeniza licença especial a servidora
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Portaria 17/2022
Vigente
Concede férias a servidora
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Portaria 16/2022
Vigente
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito referente a Portaria nº 08/ 2022
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Portaria 15/2022
Vigente
Designa Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Portaria 14/2022
Vigente
Institui Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Portaria 13/2022
Vigente
Indeniza licença especial a servidora
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Portaria 12/2022
Vigente
Nomeia servidores responsáveis pelos Módulos do SIM – AM e SIAP, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 11/2022
Vigente
Autoriza ressarcimento de valor pago a menor a servidor
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Portaria 10/2022
Vigente
Indeniza férias a servidor
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Decreto Legislativo 10/2022
Vigente
Dispõe sobre o recesso administrativo da Câmara Municipal de São José da Boa Vista.
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Portaria 9/2022
Vigente
Designa Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Detalhes

Decreto Legislativo 9/2022
Vigente
Dispõe sobre o expediente a ser cumprido no âmbito do Poder Legislativo, nas datas dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022.
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Portaria 8/2022
Vigente
Institui Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, conforme Requerimento nº 02/2022
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Decreto Legislativo 8/2022
Vigente
Decreta ponto facultativo
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