Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 7/2022

Vigente
Indeniza férias servidora
Detalhes

Decreto Legislativo 7/2022

Vigente
Decreta ponto facultativo
Detalhes

Portaria 6/2022

Vigente
Concede gratificação a servidor
Detalhes

Decreto Legislativo 6/2022

Vigente
Decreta ponto facultativo.
Detalhes

Portaria 5/2022

Vigente
Concede gratificação a servidora
Detalhes

Decreto Legislativo 5/2022

Vigente
Decreta ponto facultativo
Detalhes

Portaria 4/2022

Vigente
Concede progressão a servidores
Detalhes

Decreto Legislativo 4/2022

Vigente
Decreta Luto Oficial
Detalhes

Portaria 3/2022

Vigente
Nomeia Tesoureiro
Detalhes

Decreto Legislativo 3/2022

Vigente
Decreta Ponto Facultativo
Detalhes

Portaria 2/2022

Vigente
Designa Pregoeiro e equipe de apoio
Detalhes

Decreto Legislativo 2/2022

Vigente
Ponto Facultativo
Detalhes

Portaria 1/2022

Vigente
Nomeia Comissão de Licitação
Detalhes

Decreto Legislativo 1/2022

Vigente
Retorna os efeitos da Lei nº 986/2021
Detalhes

Relatórios de Gestão 1/2022

Vigente
Relatório de Gestão 2022
Detalhes

Prestação de Contas - Poder Legislativo 1/2022

Vigente
Prestação de contas do exercício de 2022 da Câmara de São José da Boa Vista - APROVADA
Detalhes

Prestação de Contas - Poder Executivo 1/2022

Vigente
Prestação de Contas do Poder Executivo do exercício financeiro de 2022 - APROVADA
Detalhes

Portaria 12/2021

Vigente
Concede férias a servidora
Detalhes

Portaria 11/2021

Vigente
Concede férias a servidora
Detalhes

Portaria 10/2021

Vigente
Concede férias a servidora
Detalhes

Decreto Legislativo 10/2021

Vigente
Recesso Legislativo
Detalhes

Portaria 9/2021

Revogado
Estabele horário de trabalho - Departamento Jurídico
Detalhes

Decreto Legislativo 9/2021

Vigente
Recesso Parlamentar
Detalhes

Portaria 8/2021

Vigente
Indeniza férias de servidor
Detalhes

Decreto Legislativo 8/2021

Vigente
Decreta ponto facultativo
Detalhes

Portaria 7/2021

Vigente
Nomeação de fiscal do contrato nº 02/2021
Detalhes

Decreto Legislativo 7/2021

Vigente
Decreta ponto facultativo
Detalhes

Portaria 6/2021

Vigente
Indeniza férias de Servidora
Detalhes

Decreto Legislativo 6/2021

Vigente
Decreta ponto facultativo
Detalhes

Portaria 5/2021

Vigente
Encerra licença por motivo de doença em pessoa da família
Detalhes

Decreto Legislativo 5/2021

Vigente
Decreta ponto facultativo
Detalhes

Portaria 4/2021

Vigente
Concede licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família
Detalhes

Decreto Legislativo 4/2021

Vigente
Revoga o art. 2º do Decreto Legislativo nº 02/2021
Detalhes

Portaria 3/2021

Vigente
Informa expediente em feriado de carnaval
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Decreto Legislativo 3/2021

Vigente
Luto oficial
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Portaria 2/2021

Vigente
Designa responsável pela tesouraria
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Decreto Legislativo 2/2021

Vigente
Estabelece medidas temporárias de funcionamento da Câmara Municipal de São José da Boa Vista de forma a prevenir o contágio pelo COVID-19
Detalhes

Portaria 1/2021

Vigente
Nomeação - Comissão de Licitação
Detalhes

Decreto Legislativo 1/2021

Vigente
Restrições como medida de prevenção ao contágio pelo COVID-19
Detalhes

Relatórios de Gestão 1/2021

Vigente
Relatório de Gestão 2021
Detalhes