Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei do Executivo - 21/2022 | Estabelece reajuste nos vencimentos dos integrantes do magistério do município de São José da Boa Vista, para fins de cumprimento do piso salarial nacional do magistério. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 21/2022 | Solicita prorrogação da licença maternidade das servidoras públicas municipais para 180 dias. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 20/2022 | Solicita a realização de campanha de castração de cães e gatos e de conscientização contra o abandono de animais no Município. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 20/2022 | Ratifica o 2º termo aditivo ao protocolo de intenções firmado entre o Município de São José da Boa Vista e o CISNORPI - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro, com a finalidade de adequação do protocolo de intenções, autoriza o Poder Executivo a efetuar licitações compartilhadas e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 19/2022 | Concede reajuste nos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, a fim de adequação ao piso salarial instituído pela EC 120/2022. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 19/2022 | Solicita que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize um contato telefônico com o aplicativo de WhatsApp para facilitar a comunicação com os usuários do SUS. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 18/2022 | Destina para afetação de uso especial da Câmara Municipal de Vereadores o bem imóvel público que especifica. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 18/2022 | Solicita feitura de passeio que dê acesso ao Loteamento Alto Boa Vista. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 17/2022 | Solicita adequação de passeios e vias públicas para garantir o acesso e autonomia das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 17/2022 | Altera a Lei nº 756/2012 - Estatuto do Magistério Municipal. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 16/2022 | Autoriza o Poder Executivo a promover ações para a realização de festividades alusivas ao aniversário de emancipação política do Município e dá outras providências. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 16/2022 | Solicita calçamento na Rua Antônio Szczepanik. | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 15/2022 | Solicita calçamento na Rua José Maria da Silva. | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 15/2022 | Institui o Programa Auxílio Construção e Reforma à Moradia. | ||
| Detalhes | |||
| Requerimento - 15/2022 | Solicita o envio de documentos e informações referentes ao Pregão Eletrônico nº 57/2021 cujo vencedor foi a empresa Roberto Alves de Oliveira MEI. | ||
| Detalhes | |||
