Opções de acessibilidade
| Projeto de Resolução - 2/2023 | Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.709/2018 - LGPD | ||
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| Veto - 2/2023 | Veto ao Projeto de Lei nº 05/2023 de autoria do Poder Legislativo | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 2/2023 | Estabelece a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2/2023 | Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo que especifica, visando assegurar equiparação ao salário mínimo nacional. | ||
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| Requerimento - 2/2023 | Solicita maiores informações a respeito do Requerimento 11/2022, devido a denúncia do senhor Luiz Vanderlei Barbosa. | ||
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| Indicação - 2/2023 | Solicita ao Poder Executivo a elaboração de atividades esportivas para trabalhar com a população do Bairro Mangueirinha, Barra Mansa e bairros próximos. | ||
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| Projeto de Resolução - 1/2023 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 no âmbito da Câmara Municipal de São José da Boa Vista e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 1/2023 | Solicitando ao Poder Executivo a implementação do CRAS itinerante. | ||
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| Requerimento - 1/2023 | Solicita informações a respeito do uso de caminhão e prancha para transportar trator e carreta agrícola de propriedades particular, devido a denúncia recebida por esta Casa, pelo senhor Luiz Vanderlei Barbosa. | ||
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| Veto - 1/2023 | Mensagem de Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 04/2023 de autoria da Mesa Diretiva da Câmara de Vereadores. | ||
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| Moção - 1/2023 | Moção de aplauso ao escritor Marcelo Rolim Bento, pelo lançamento do livro "A mancha na camisa". | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 1/2023 | Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais integrantes do quadro próprio do Poder Legislativo do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1/2023 | Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do Município de São José da Boa Vista. | ||
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica - 1/2023 | Altera e acrescenta dispositivos artigos à Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 39/2022 | Reitera Indicação nº 042/2021, a qual solicita aquisição de geradores de energia para o Hospital Municipal São José. | ||
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