Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei do Executivo - 1/2025 | Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais integrantes do quadro próprio do Poder Executivo e Legislativo e Agentes Políticos do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei Complementar - 1/2025 | Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos de qualquer espécie no Município de São José da Boa Vista e dá outras providências | ||
| Detalhes | |||
| Indicação - 1/2025 | Solicita a contratação de caminhões para reforçar a frota municipal na recuperação das estradas rurais em regime emergencial devido aos estragos das recentes chuvas | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 53/2024 | Dispõe sobre a solução de controvérsias, extinção de débitos tributários mediante transação e autocomposição de conflitos no âmbito do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 52/2024 | Fixa o valor considerado de pequeno valor para fins de execução fiscal no Município de São José da Boa Vista, dispõe sobre a cobrança judicial e extrajudicial da Dívida Ativa e dá outras providências | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 51/2024 | Institui o Programa de Acolhimento Familiar para crianças e adolescentes, conforme especifica | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 50/2024 | Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024 | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 49/2024 | dispõe sobre o plano municipal de cultura - PMC, conforme especifica | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 48/2024 | Numeração não existente | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 47/2024 | abre crédito adicional suplementar na lei orçamentária anual de 2024 | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 46/2024 | abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024 | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 45/2024 | abre crédito adicional suplementar na lei orçamentária anual | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 44/2024 | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saneamento básico e meio ambiente e sobre o fundo municipal de saneamento básico e ambiental e o fundo municipal de meio ambiente | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 43/2024 | Dispõe sobre a regulamentação dos concursos públicos para provimento de cargos públicos da Administração pública direta e indireta no Município de São José da Boa Vista | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei do Executivo - 42/2024 | abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024 | ||
| Detalhes | |||