Projeto de Lei do Executivo - 18/2023 | Ratifica o ingresso do Município de Salto do Itararé ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Território Divisa Norte do Paraná - CODREN. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 17/2023 | Altera a Lei nº 850/2015 que trata da contratação temporária de profissionais para composição de equipe técnica do Centro de Referência em Assistência Social. | ||
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Indicação - 17/2023 | Indica a instalação de uma lombada na Rua João Teodoro de Oliveira. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 16/2023 | Altera o anexo II da Lei nº 760/2012 que institui o Plano Diretor Municipal para incluir ações e projetos prioritários para o Município. | ||
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Indicação - 16/2023 | Solicita ao Poder Executivo que seja realizado um estudo verificando as possibilidades de reforçar a segurança nas escolas municipais. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 15/2023 | Altera a Lei nº 726/2011 | ||
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Indicação - 15/2023 | Indica a instalação de toldos nas janelas da Escola Municipal Francisco Abílio Lopes - EMFAL. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 14/2023 | Extingue os cargos de provimento efetivo que especifica para fins de terceirização que trata a Lei nº 979/2020 e dá outras providências. | ||
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Indicação - 14/2023 | Indica a construção de uma abrigo no ponto de ônibus escolar no Bairro Tamanduá. | ||
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Indicação - 13/2023 | Indica a necessidade de um veículo e motorista disponível nas Unidades Básicas de Saúde do município. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 13/2023 | Disciplina o acesso e controle aos exames, consultas, cirurgias e outros procedimentos médicos ofertados pelo Sistema Único de Saúde do Município. | ||
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Requerimento - 12/2023 | Requer da Mesa Diretora envio de moção de aplauso ao escritor Jairo José Barbosa, pelo lançamento de diversas obras literárias. | ||
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Indicação - 12/2023 | Solicita a verificação de residências sem identificação númerica. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 12/2023 | Concede reajuste ao provento de pensionista que especifica. | ||
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Indicação - 11/2023 | Solicita o fornecimento de uniformes aos servidores públicos municipais de São José da Boa Vista. | ||
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