Projeto de Lei do Executivo - 7/2024 | Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024. | ||
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Indicação - 6/2024 | INDICA ao Poder Executivo a instalação de braço de luz em poste de energia elétrica na Rua Santa Cruz, esquina com Major Laurindo. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 6/2024 | Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São José da Boa Vista - PR, para a legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 6/2024 | Extingue os cargos de provimento efetivo que especifica para fins de terceirização que trata a Lei nº 979/2020 e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 5/2024 | Concede reajuste ao provento de pensionista que especifica. | ||
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Indicação - 5/2024 | INDICA ao Poder Executivo a manutenção da Rua José Eduardo da Silva. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 5/2024 | Altera o art. 2º da Lei nº 846/2015 | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 4/2024 | Estabelece o vencimento do cargo de auxiliar de serviços gerais do Poder Legislativo de São José da Boa Vista e dá outras providências | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 4/2024 | Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo que especifica, visando assegurar equiparação ao salário mínimo nacional e cumprimento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. | ||
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Indicação - 4/2024 | INDICA ao Poder Executivo, denominação da Biblioteca Pública Municipal. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 3/2024 | Estabelece a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de São José da Boa Vista | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 3/2024 | Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do Município de São José da Boa Vista que especifica e dá outras providências. | ||
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Indicação - 3/2024 | REITERA INDICAÇÃO ao Poder Executivo, para construção de abrigo no ponto de ônibus escolar no Bairro Tamanduá. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2/2024 | Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 2/2024 | Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais integrantes do quadro próprio do Poder Legislativo do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências | ||
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