Opções de acessibilidade
| Indicação - 2/2025 | Solicita a contratação de um médico veterinário para atuar no Município de São José da Boa Vista | ||
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| Requerimento - 2/2025 | Solicita informações detalhadas sobre o não cumprimento das emendas impositivas apresentadas e aprovadas por esta Casa Legislativa nos exercícios 2023 e 2024, conforme discriminadas, bem como o andamento das emendas destinadas para o exercício de 2025 | ||
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| Indicação - 1/2025 | Solicita a contratação de caminhões para reforçar a frota municipal na recuperação das estradas rurais em regime emergencial devido aos estragos das recentes chuvas | ||
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| Requerimento - 1/2025 | Requer da Mesa Diretora envio de Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/24, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todo... | ||
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| Projeto de Lei Complementar - 1/2025 | Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos de qualquer espécie no Município de São José da Boa Vista e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 1/2025 | Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais integrantes do Poder Legislativo do Município de São José da Boa Vista, estabelece revisão das funções gratificadas e diárias do Poder Legislativo que especifica e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1/2025 | Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais integrantes do quadro próprio do Poder Executivo e Legislativo e Agentes Políticos do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 53/2024 | Dispõe sobre a solução de controvérsias, extinção de débitos tributários mediante transação e autocomposição de conflitos no âmbito do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 52/2024 | Fixa o valor considerado de pequeno valor para fins de execução fiscal no Município de São José da Boa Vista, dispõe sobre a cobrança judicial e extrajudicial da Dívida Ativa e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 51/2024 | Institui o Programa de Acolhimento Familiar para crianças e adolescentes, conforme especifica | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 50/2024 | Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 49/2024 | dispõe sobre o plano municipal de cultura - PMC, conforme especifica | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 48/2024 | Numeração não existente | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 47/2024 | abre crédito adicional suplementar na lei orçamentária anual de 2024 | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 46/2024 | abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024 | ||
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