Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei do Executivo - 13/2025 |
Dispõe sobre a reorganização da Procuradoria do Município de São José da Boa Vista para inclusão de atribuições de Encarregado Geral de Proteção de Dados, Câmara Administrativa de Mediação e Conciliação e Ouvidor do Município e dá outras providências PROJETO RETIRADO PELO AUTOR |
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| Projeto de Lei do Executivo - 12/2025 |
Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Poder Executivo do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências PROJETO RETIRADO PELO AUTOR |
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| Indicação - 12/2025 | Solicita a realização de um programa de arborização urbana no município de São José da Boa Vista | ||
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| Requerimento - 11/2025 | Requer da Mesa Diretora envio de moção de aplausos ao Senhor Luiz Carlos de Azevedo, por sua trajetória como jogador de futebol e por seu talento artístico | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 11/2025 | Dispõe sobre reajuste do valor das diárias que especifica alterando o anexo III da Lei 795/2013 e dá outras providências | ||
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| Indicação - 11/2025 | Solicita a construção de abrigos cobertos para a instalação de lixeiras destinados à coleta de lixo reciclável na zona rural do município | ||
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| Requerimento - 10/2025 | Requer da Mesa Diretora envio de moção de aplausos às primeiras vereadoras do Município de São José da Boa Vista, senhora Daliala Roque da Silva Mendes e Maria Aparecida da Silva Oliveira, representando um marco histórico para a participação feminina na política local | ||
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| Indicação - 10/2025 | Solicita o estudo de viabilidade para que o município possa contribuir com os produtores rurais no transporte de calcário | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 10/2025 | Altera a Lei nº 1136/2024 que trata do Programa de Acolhimento Familiar | ||
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| Indicação - 9/2025 | Solicita a construção de pontos cobertos nas paradas destinadas ao transporte escolar | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 9/2025 | Altera a Lei nº 1130/2024 que trata da regulamentação dos concursos públicos para provimento de cargos públicos da Administração Pública direta e indireta no Município de São José da Boa Vista | ||
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| Requerimento - 9/2025 | Requer da Mesa Diretora envio de moção de aplausos a todos os profissionais de enfermagem do Município de São José da Boa Vista, compreendendo enfermeiros padrões, técnicos em enfermagem, auxiliares em enfermagem e atendentes de enfermagem, pelos relevantes serviços prestados com amor e dedicação à população boa-vistense. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 9/2025 | Altera a Lei nº 691/2009, a Lei nº 950/2019 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 8/2025 | Autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis de propriedade do Município que especifica à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR com vistas à implantação de programa habitacional no Residencial Nascente do Sol | ||
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| Requerimento - 8/2025 | Requer da Mesa Diretora envio de moção de aplausos ao Senhor Arcevaldo Antonio de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população boa-vistense, como servidor público. | ||
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