Indicação - 20/2025 | Indica ao Poder Executivo que seja feito o enquadramento dos profissionais da enfermagem (auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros padrão), conforme piso nacional | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 20/2025 | Inclui o Bairro Mangueirinha no perímetro urbano do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 19/2025 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2026 e dá outras providências | ||
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Indicação - 19/2025 | Solicita calçamento na Rua João Assis de Oliveira | ||
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Indicação - 18/2025 | Solicita que o Poder Executivo disponibilize um veiculo para atender os pacientes que necessitam de fisioterapia no município | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 18/2025 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento geral do Município para o exercício de 2025 visando a adequação orçamentária para aplicação dos termos da Lei nº 1155/2025 | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 17/2025 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, do Fundo Municipal do Esporte e institui a Conferência Municipal do Esporte e dá outras providências | ||
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Indicação - 17/2025 | Solicita que sejam tomadas providências para solucionar o problema de acúmulo de água no playground localizado na praça central do Município | ||
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Indicação - 16/2025 | Indica ao Poder Executivo que seja feita cobertura com telha de zinco na quadra da Escola Municipal Francisco Abílio Lopes - EMFAL | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 16/2025 | Cria cargos de provimento efetivo de farmacêutico, nutricionista, altera a carga horária do cargo de engenheiro civil e extingue cargo de médico clínico geral | ||
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Indicação - 15/2025 | Solicita o fornecimento de vale refeição aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 15/2025 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento geral do Município para o exercício de 2025 | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 14/2025 | Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de São José da Boa Vista, Santana do Itararé, Siqueira Campos e Wenceslau Braz, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Território Divisa Norte do Paraná - CODREN, na forma do art. 12-A da Lei 11.107/2005 | ||
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Indicação - 14/2025 | Solicita a construção de uma cobertura ou instalação de um toldo no espaço entre o portão e a entrada da Creche Santa Terezinha | ||
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Indicação - 13/2025 | Reitera a Indicação nº 35/2022, a qual solicita a implementação de vale - alimentação destinado aos servidores municipais | ||
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