Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei do Executivo - 1/2026 | Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais integrantes do quadro próprio do Poder Executivo e Legislativo do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências. | ||
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| Requerimento - 1/2026 | Requer esclarecimentos e documentos referentes à reforma do Ginásio de Esportes Municipal Márcio Elizandro Faustino, cujas obras encontram-se paralisadas e sem utilização há meses, causando prejuízos à população. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 1/2026 | Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais integrantes do Poder Legislativo do Município de São José da Boa Vista, estabelece revisão das funções gratificadas e diárias do Poder Legislativo bem como vale alimentação dos servidores. | ||
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| Emenda - 1/2026 | Solicita a recuperação e manutenção da estrada que dá acesso a Fazenda Santa Cruz (Balsa) e a Corredeira Paulista. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 41/2025 | Altera as atribuições do cargo de Agente Operacional previsto na Lei 570/2003 - Plano de Cargos e Salários do Quadro Próprio do Poder Executivo. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 40/2025 | Extingue os cargos de provimento efetivo que especifica para fins de terceirização que trata a Lei nº 979/2020 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 39/2025 | Aumenta o número de cargos de provimento efetivo de Assistente Social | ||
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| Indicação - 38/2025 | Indica a necessidade de um redutor de velocidade na Rua Coronel Francisco Lopes, em frente ao Centro Catequético. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 38/2025 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento geral do Município para o exercício de 2025. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 37/2025 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento geral do Município para o exercício de 2025. | ||
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| Indicação - 37/2025 | Indica ao Poder Executivo que seja feito um estudo para revisão e atualização da Lei nº 518/99, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 36/2025 | Indica a necessidade de reparos e manutenção em bueiros localizados na Avenida Manoel José Barbosa. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 36/2025 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José da Boa Vista para o exercício de 2026. | ||
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| Indicação - 35/2025 | Indica a necessidade de reparos urgentes no muro de arrimo localizado na Avenida Manoel José Barbosa | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 35/2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de São José da Boa Vista para o período de 2026/2029 - PPA | ||
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