Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei do Executivo - 11/2023 | Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo que especifica, visando assegurar equiparação ao salário mínimo nacional. | ||
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| Requerimento - 11/2023 | Requer da Mesa Diretora envio de moção de aplauso ao vereador Daniel Amaral, por ter sido o vereador eleito mais jovem de todas as legislaturas até o presente momento. | ||
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| Indicação - 10/2023 | Solicita construção de cobertura nos locais onde estão instalados os playgrounds nas escolas municipais. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 10/2023 | Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. | ||
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| Requerimento - 10/2023 | Requer da Mesa Diretora envio de moção de aplauso aos alunos Sofia Oliveira Szczepanik, André Otávio da Silva e Sabrina Maria de Paiva, pela premiação no Programa Agrinho Paraná - 2023. | ||
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| Requerimento - 9/2023 | Requer da Mesa Diretora envio de moção de aplauso aos alunos Ana Clara Lewartoski, Rauan Vitor Santos Patrício, Gabriel da Costa Santos, Nicole de Paiva, Milena da Silva Ferro e Jhonnyslan Vieira de Asevedo, pela premiação na Olimpíada Brasileira de Biotecnologia - OBBiotec - 2023. | ||
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| Indicação - 9/2023 | Solicita que o Município promova ações de comemoração no Dia Internacional da Mulher. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 9/2023 | Altera a Lei nº 912/2017. | ||
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| Indicação - 8/2023 | Solicita estudo de viabilidade para criação de um programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência e idosas, usuárias do Sistema Único de Saúde. | ||
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| Requerimento - 8/2023 | Requer da Mesa Diretora envio de moção de aplauso ao senhor Erotides Francisco Pereira, pelo seu aniversário de 100 (cem) anos. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 8/2023 | Concede isenção de taxas municipais às entidades que especifica. | ||
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| Indicação - 7/2023 | Solicita estudo de viabilidade para instalação de energia fotovoltaica nos prédios públicos municipais. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 7/2023 | Que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial Casa Lar, objetivando mútua cooperação para o fim da oferta de acolhimento institucional de crianças e adolescentes. | ||
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| Requerimento - 7/2023 | Requer da Mesa Diretora envio de moção de aplauso aos alunos Celso Ouverney Soares, Jhonnyslan Vieira de Asevedo e Rauan Vitor Santos Patrício, pela premiação no programa ganhando o Mundo - 2023. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 6/2023 | Cria o Sistema Municipal de Cultura do Município de São José da Boa Vista. | ||
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