Opções de acessibilidade
| Veto - 2/2024 | mensagem de veto 02-2024 ao projeto de lei 05-2024- altera a lei de diárias do Poder Legislativo | ||
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| Indicação - 2/2024 | Indica ao Poder Executivo, a prorrogação do número de dias de Licença Maternidade das servidoras públicas para 180 (cento e oitenta) dias | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 2/2024 | Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais integrantes do quadro próprio do Poder Legislativo do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências | ||
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| Indicação - 1/2024 | Indica ao Poder Executivo, a instalação de placas de identificação e sinalização de bairros na área rural do Município. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 1/2024 | Proíbe a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do município de São José da Boa Vista. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1/2024 | Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024. | ||
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| Requerimento - 1/2024 | Envio de Ofício ao Senhor Prefeito requerendo informações relativas à aplicação da Lei 1022/2022, que altera a Lei nº 799/2013 que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política de Assistência Social do Município e dá outras providências | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 1/2024 | Concede título de cidadão honorário boa-vistense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor Luiz Cláudio Romanelli | ||
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| Projeto de Resolução - 1/2024 | Altera e acrescenta dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da Boa Vista - PR | ||
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| Veto - 1/2024 | Mensagem de veto nº 01-2024- veto ao projeto de lei nº 06-2024, por inconstitucionalidade e falta de interesse público | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 29/2023 | Autoriza a Celebração de Parceria com a Cooperativa Agropecuária Familair, do Leste Pioneiro - COAFLEP, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 28/2023 | Declara de utilidade pública municipal a Liga Desportiva e Recreativa São José - LDR São José. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 27/2023 | Extingue os cargos de provimento efetivo que especifica para fins de terceirização que trata a Lei nº 979/2020 e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 26/2023 | Indica ao Poder Executivo, a realização de um torneio de Futsal denominado "Torneio Municipal de Futsal Sandro Vilela" | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 26/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar | ||
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