Opções de acessibilidade
| Indicação - 1/2021 | Dispõe sobre Indicação ao Poder Executivo, solicitando estudo de alteração de placas em vias da zona urbana, conforme especifica. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1/2021 | Institui benefícios fiscais para o exercício de 2021 como medidas de enfrentamento aos efeitos econômicos decorrentes da situação declarada de emergência em saúde pública pela pandemia do coronavírus, conforme especifica. | ||
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| Requerimento de Informação - 1/2021 | Solicita informações a respeito do serviço e da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 1/2021 | Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais integrantes do quadro próprio do Poder Legislativo. | ||
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| Projeto de Decreto Legislativo - 1/2021 | Susta o artigo 4º e seus parágrafos do Decreto Municipal nº 399 de 19 de julho de 2021. | ||
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| Indicação - 20/2020 | Indica a necessidade de promover reparos na Rua Domiciano Correa Machado próximo aos fundos da Igreja Congregação Cristã do Brasil. | ||
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| Projeto de Lei - 14/2020 | Dispõe sobre a transição do Governo Municipal no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 13/2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir graciosamente aos servidores públicos municipais e demais beneficiários que especifica, bens de consumo alusivos ao Natal. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 7/2020 | Regulamenta a transição de Governo do Poder Legislativa Municipal, bem como estabelece normas para a realização da mesma. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 3/2020 | Extingue os cargos de Auxiliar de Enfermagem – Símbolo Bb, cria Cargos de Técnico em Enfermagem – Símbolo Eb no grupo ocupacional de nível técnico, e altera a Lei n° 570/2003 – Plano de Cargos e Salários, conforme especifica. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2/2020 | Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargo de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1/2020 | Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do Município de São José da Boa Vista que especifica e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 1/2020 | Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais integrantes do quadro próprio do Poder Legislativo do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 21/2019 | Altera a Lei nº 647/2007 que trata do sistema de Controle Interno. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 20/2019 | Termo de cessão de uso de prédio público Municipal que entre si celebram a Prefeitura e a Câmara de Vereadores do Município de São José da Boa Vista visando a cooperação mútua para fins de cessão integral ao Poder Legislativo Municipal. | ||
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