Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei do Executivo - 19/2021 | Cria a gratificação especial e temporária aos profissionais de saúde que especifica, por serviços essenciais de enfrentamento à pandemia da COVID-19. | ||
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| Indicação - 19/2021 | Indica a necessidade de promover cursos de dança, pintura, maquiagem, informática, motivacional, entre outros. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 18/2021 | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento geral do Município para o exercício de 2021 visando o estabelecimento da parceria autorizada nos termos da Lei nº 996/2021. | ||
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| Indicação - 18/2021 | Indica a construção ou disponibilização de um espaço para instalação de uma capela hospital, no Hospital de Caridade de São José da Boa Vista. | ||
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| Indicação - 17/2021 | Indica ao Poder Executivo que solicite junto a Defesa Civil Estadual cestas básicas como ajuda humanitária. | ||
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| Requerimento de Informação - 17/2021 | Solicita informações a respeito do pagamento do incentivo financeiro federal aos Agentes Comunitários de Saúde. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 17/2021 | Dispõe sobre a taxa de coleta de lixo que trata o artigo 195, III do Código Tributário do Município. | ||
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| Requerimento de Informação - 16/2021 | Solicita informações a respeito da Secretaria de Esportes do Município. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 16/2021 | Altera o Estatuto dos servidores do Município - Lei nº 571/2003 - para prever jornada de trabalho de 12 horas ininterruptas de trabalho por 36 horas de descanso, e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 16/2021 | Solicita estudo de viabilidade para a construção de redutores de velocidade na Rua Coronel Francisco Lopes. | ||
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| Indicação - 15/2021 | Solicita estudo de viabilidade para a implantação de Transporte Rural | ||
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| Requerimento de Informação - 15/2021 | Solicita informações a respeito do Departamento de Turismo do Município. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 15/2021 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, objetivando mútua cooperação para o fim da manutenção dos serviços postais no Município. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 14/2021 | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113/2020. | ||
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| Requerimento - 14/2021 | Requer retirada e consequentemente arquivamento do Projeto de Lei nº 03/2021 de autoria da Mesa Diretiva. | ||
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