Opções de acessibilidade
| Indicação - 1/2021 | Dispõe sobre Indicação ao Poder Executivo, solicitando estudo de alteração de placas em vias da zona urbana, conforme especifica. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 1/2021 | Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais integrantes do quadro próprio do Poder Legislativo. | ||
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| Indicação - 20/2020 | Indica a necessidade de promover reparos na Rua Domiciano Correa Machado próximo aos fundos da Igreja Congregação Cristã do Brasil. | ||
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| Projeto de Lei - 14/2020 | Dispõe sobre a transição do Governo Municipal no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 13/2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir graciosamente aos servidores públicos municipais e demais beneficiários que especifica, bens de consumo alusivos ao Natal. | ||
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| Projeto de Lei do Legislativo - 7/2020 | Regulamenta a transição de Governo do Poder Legislativa Municipal, bem como estabelece normas para a realização da mesma. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 3/2020 | Extingue os cargos de Auxiliar de Enfermagem – Símbolo Bb, cria Cargos de Técnico em Enfermagem – Símbolo Eb no grupo ocupacional de nível técnico, e altera a Lei n° 570/2003 – Plano de Cargos e Salários, conforme especifica. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 2/2020 | Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargo de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 1/2020 | Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do Município de São José da Boa Vista que especifica e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 1/2020 | Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais integrantes do quadro próprio do Poder Legislativo do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 21/2019 | Altera a Lei nº 647/2007 que trata do sistema de Controle Interno. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 20/2019 | Termo de cessão de uso de prédio público Municipal que entre si celebram a Prefeitura e a Câmara de Vereadores do Município de São José da Boa Vista visando a cooperação mútua para fins de cessão integral ao Poder Legislativo Municipal. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 19/2019 | Dispões sobre o termo de convênio que entre si celebram a Prefeitura e a Câmara do Município de São José da Boa Vista, visando o compartilhamento da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio para a realização de procedimentos licitatórios no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 18/2019 | Altera a Lei nº 873/2016, que autorizou o Poder Executivo firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, para fins de aumento do repasse anual e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 17/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração e atualização dos anexos no PPA, LDO e LOA mediante a abertura em uma ou mais vezes de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São José da Boa Vista, para o Exercício de 2019. | ||
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