Projeto de Lei do Executivo - 27/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências - LDO | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 26/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de São José da Boa Vista para o período de 2022/2025 - PPA | ||
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Indicação - 26/2021 | Solicita a implantação de calçamento nas Ruas José Francisco da Silva (Centro), Rua Prefeito Abílio Lopes (Vila Centenário), Rua Major Laurindo e Rua Santa Cruz (Vila Centenário) | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 25/2021 | Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de São José da Boa Vista, conforme especifica. | ||
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Indicação - 25/2021 | Solicita implantação de calçamento na Rua Rafael Menta Sobrinho | ||
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Indicação - 24/2021 | Solicitando a implantação de calçamento no final da Rua José Alves de Oliveira. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 24/2021 | Suspende a eficácia da Lei nº 985/2021 que concedeu a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do Município de São José da Boa Vista. | ||
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Indicação - 23/2021 | Solicitando a construção de uma ermida (capela) junto à imagem de São José na entrada da cidade. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 23/2021 | Altera as Leis nº 886/2017 e 784/2013. | ||
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Indicação - 22/2021 | Solicitando o estudo de viabilidade para implantação de rampas de acessibilidade a cadeirantes nas ruas e estabelecimentos de nossa Cidade. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 22/2021 | Revoga a Lei nº 985/2021 que concedeu a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do Município de São José da Boa Vista. | ||
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Indicação - 21/2021 | Solicita o estudo de viabilidade de implantação de postos de atendimento bancário em nossa Cidade do Banco do Brasil e Itaú Unibanco. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 21/2021 | Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 20/2021 | Autoriza o Poder Executivo a realizar intervenções e obras no trecho da rodovia estadual PR-151 que interliga o Município ao Município de Sengés. | ||
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Indicação - 20/2021 | Indicar a necessidade de promover reparos na Rua Domiciano Correa Machado próximo aos fundos da Igreja Congregação Cristã do Brasil. | ||
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