Opções de acessibilidade
| Projeto de Lei do Executivo - 16/2019 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José da Boa Vista – Pr, para o Exercício de 2020. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 15/2019 | Dispões sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 14/2019 | Procede a alteração no Plano Plurianual do Município de São José da Boa Vista – Pr, para o período de 2018 a 2021. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 13/2019 | Cria cargo de enfermeiro e altera suas atribuições, altera as Leis nº 570/2003 e 571/2003, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 12/2019 | Cria cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias no grupo ocupacional de nível Médio, extingue os atuais cargos e altera a Lei n° 570/2003 – Plano de Cargos e Salários, conforme especifica. | ||
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| Mensagem ao Executivo - 11/2019 | Altera a Lei nº 570/2003 – Plano de Cargos e Salários quanto ao requisito de investidura ao cargo de Operador de Máquinas Pesadas. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 10/2019 | Cria o Conselho Municipal de Turismo de São José da Boa Vista – COMTUR. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 9/2019 | Altera as metas e estratégias constantes no Plano Municipal de Educação aprovado nos termos da Lei nº 852/2015. | ||
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| Projeto de Lei - 8/2019 | Altera a Lei nº 950/2019, e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 7/2019 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o Município de Wenceslau Braz, objetivando mútua cooperação para o fim da manutenção da Casa Lar destinada ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes. | ||
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| Projeto de Lei - 7/2019 | Dispões sobre alteração dos anexos III e IV da Lei nº 691/2009, e dá outras providências | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 6/2019 | Insere os incisos VII, VIII e IX ao artigo 7° da Lei nº 793/2013. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 5/2019 | Altera o anexo I da Lei nº 900/2017 quanto ao ISSQN para fins de adequação dos códigos e descrição dos serviços tributáveis em simetria com os previstos na LC 113/2003, conforme especifica. | ||
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| Projeto de Lei - 5/2019 | Dispõe sobre denominação de logradouros públicos. | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 4/2019 | Fixa os subsídios dos Membros do Conselho Tutelar do Município, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 8069/2019 e Lei Municipal nº 792/2013. | ||
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