Proposições

Legislatura

Categoria

Filtro

Proposições

Indicação - 4/2026 Indica ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, projeto de lei visando regulamentar o repasse do incentivo financeiro adicional - IFA aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE) do Município de São José da Boa Vi...
Detalhes
Requerimento - 2/2026 Solicita informações a respeito da frota municipal, com relação aos gastos com combustível, nos diversos setores da administração.
Detalhes
Requerimento - 1/2026 Requer esclarecimentos e documentos referentes à reforma do Ginásio de Esportes Municipal Márcio Elizandro Faustino, cujas obras encontram-se paralisadas e sem utilização há meses, causando prejuízos à população.
Detalhes
Indicação - 37/2025 Indica ao Poder Executivo que seja feito um estudo para revisão e atualização da Lei nº 518/99, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências.
Detalhes
Indicação - 36/2025 Indica a necessidade de reparos e manutenção em bueiros localizados na Avenida Manoel José Barbosa.
Detalhes
Indicação - 35/2025 Indica a necessidade de reparos urgentes no muro de arrimo localizado na Avenida Manoel José Barbosa
Detalhes
Indicação - 30/2025 Indica a necessidade de providências para o controle e cuidado com animais abandonados no município, com foco na criação de um canil municipal e apoio a iniciativas comunitárias de proteção animal
Detalhes
Indicação - 27/2025 Indica a implantação de sistema de plantão rotativo entre as farmácias do Município
Detalhes
Indicação - 26/2025 Indica a criação de uma Farmácia do SUS anexa ao Hospital Municipal
Detalhes
Indicação - 23/2025 Indica ao Poder Executivo que seja feita a atualização nas placas de sinalização na entrada da cidade, nas proximidades do Auto Posto Vaca Branca
Detalhes
Indicação - 17/2025 Solicita que sejam tomadas providências para solucionar o problema de acúmulo de água no playground localizado na praça central do Município
Detalhes
Indicação - 7/2025 Solicita a construção de um banheiro público no Município de São José da Boa Vista
Detalhes
Requerimento - 5/2025 Requer informações detalhadas acerca do descumprimento dos artigos 27 e 66 do Estatuto do Magistério, os quais tratam do regime de trabalho dos professores no âmbito da rede municipal de ensino.
Detalhes
Projeto de Lei do Legislativo - 5/2025 Declara de utilidade pública no Município de São José da Boa Vista - PR o "Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul"
Detalhes
Indicação - 3/2025 Solicita a contratação de um médico veterinário para atuar no Município de São José da Boa Vista visando a regularização do SIM, conforme a Lei nº 808/2013
Detalhes