Projeto de Lei do Executivo - 4/2022 | Cria cargos provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, Psicólogo e Assistente Social na estrutura da Administração Municipal e altera os requisitos de investidura no cargo de Educador Físico que trata a Lei nº 570/2003 - Plano de Cargos e Carreira. | ||
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Indicação - 4/2022 | Solicita instalação de braço de luz em poste no Bairro Mangueirinha. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 4/2022 | Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento de imposto predial e territorial urbano - IPTU às pessoas acometidas de neoplasia maligna. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 3/2022 | Torna facultativa a vacinação de crianças entre 5 a 11 anos no Município de São José da Boa Vista - PR e sua devida comprovação nas respectivas escolas referentes a vacina do COVID-19. | ||
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Requerimento - 3/2022 | Solicita informações a respeito da falta de médicos na Unidade Básica de Saúde. | ||
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Indicação - 3/2022 | Solicita que o Município autorize as mães com filhos matriculados na creche possam utilizar do transporte escolar municipal para o deslocamento do aluno. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 3/2022 | Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Cirurgião Dentista e Cirurgião Dentista PSF, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 3.999/1961. | ||
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Veto - 3/2022 | Veto às Emendas Impositivas Modificativas nº 01/2022, 02/2022, 03/2022 e 04/2022 ao Projeto de Lei nº 29/2022 - LOA | ||
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Moção - 2/2022 | Moção de aplauso ao cidadão Paulo César da Silva, conhecido por Paulão, pelos trabalhos prestados a comunidade, na Secretaria Estadual de Saúde, de 28/05/1986 a 21/07/2022. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 2/2022 | Estabelece a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências. | ||
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Veto - 2/2022 | Veto às Emendas Impositivas Modificativas nº 01/2022, 02/2022, 03/2022 e 04/2022 ao Projeto de Lei nº 28/2022 - LDO | ||
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Indicação - 2/2022 | Solicita a instalação de Academia ao ar livre, na Vila Popular. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2/2022 | Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais integrantes do quadro próprio do Poder Executivo e do Magistério do Município de São José da Boa Vista que especifica e dá outras providências. | ||
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Requerimento - 2/2022 | Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de denúncia contra Secretário Municipal. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 1/2022 | Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais integrantes do quadro próprio do Poder Legislativo do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências. | ||
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