Projeto de Lei do Legislativo - 5/2021 | Suspende o pagamento da recomposição concedida pela revisão geral anual no índice de 4,52% através da Lei nº 986/2021. | ||
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Requerimento de Informação - 5/2021 | Solicitando informações a respeito da segurança pública. | ||
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Indicação - 5/2021 | Solicita o estudo de viabilidade de alteração para mão única de direção na Rua Pe. Esblaim Pereira Marcondes. | ||
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Requerimento de Informação - 4/2021 | Solicitando informações a respeito da cobrança de hora máquina, terra, pedra, entre outros. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 4/2021 | Altera a Lei nº 975/2020, quanto ao subsídio do vereador investido no cargo de Presidente. | ||
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Indicação - 4/2021 | Solicita estudo de viabilidade para a construção de um redutor de velocidade e instalação de placa de sinalização. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 4/2021 | Revoga a Lei nº 891/2017 | ||
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Indicação - 3/2021 | Solicita providências junto ao setor de engenharia para medição de passeio público e calçada. | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 3/2021 | Revoga a Lei nº 986/2021 que concedeu a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais integrantes do quadro do próprio do Poder Legislativo do Município de São José da Boa Vista. | ||
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Requerimento de Informação - 3/2021 | Solicitando informações a respeito do funcionamento da Balsa que interliga o município de São José da Boa Vista a Riversul. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 3/2021 | Concede reajuste ao provento de pensionista que especifica | ||
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Projeto de Lei do Legislativo - 2/2021 | Institui no Município de São José da Boa Vista a Semana Municipal do Lixo Zero. | ||
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Requerimento de Informação - 2/2021 | Solicita informações a respeito do horário de funcionamento do Ginásio de Esportes Márcio Elizandro Faustino e a forma de agendamento de horários. | ||
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Indicação - 2/2021 | Dispõe sobre Indicação ao Poder Executivo, solicitando a identificação através de placas das Ruas Francisco Carlos de Oliveira e André Francisco de Godoy. | ||
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Projeto de Lei do Executivo - 2/2021 | Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais integrantes do quadro próprio do Poder Executivo. | ||
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